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De acordo com o 18º Censo da População Infantojuvenil Acolhida do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2016 havia no Rio 397 crianças e adolescentes (67,52) no acolhimento institucional e 141 (23,98) no regime de Família Acolhedora. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Ordem de Serviço nº 11 / 2003. Visite o site da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio! Informações sobre as atividades da Universidade: Ensino e Pesquisa, Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Projetos de Educação a Distância, Vestibular, Intercâmbio Internacional, Cursos de Extensão.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 DELIBERAÇÃO Nº 13 /2012 O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso da competência que lhe atribui o parágrafo único do artigo 11 do Estatuto da UERJ e com base no Processo nº 15/DAA/2012, aprovou e eu promulgo a seguinte Deliberação: Art. Discussão acerca da ilegalidade da cláusula de eleição de foro constante do contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, em virtude da incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor.
Dando continuidade ao comentrio desse artigo, importante frisar que o concursando deve ter mxima ateno com o termo localidade, pois existem vrios conselhos espalhados pelos estados, e as denncias de suspeita ou confirmao de maus-tratos devem ser. Considerando que a jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem historicamente atribuído aos termos inadequado e impróprio, constantes do texto do artigo 78, caput do ECA, o mesmo significado da palavra pornográfico (vide apelações n. Rio de Janeiro es quizás la ciudad más famosa de Brasil, y más allá de sus atracciones estrella, hay mucho que ver para satisfacer el gusto de cualquier viajero.