Doutor Rui Teixeira Santos Pós-Graduação em Direito Desportivo Universidade Autónoma de Lisboa 8 de Fevereiro de 2019. Iremos "navegar à vista", mas sempre a promover a saudável prática, competição, sempre no cumprimento das regras, imposições e recomendações de segurança, para o bem de todos. Despacho nº 25357/2006, de 28 de Novembro de 2006 Consultar: aqui Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva, o qual se publica em anexo, em conformidade com o nº 2 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 345/99, de 27 de Agosto. 1, perfaz um período superior a 90 (noventa) dias sem que qualquer justificação tenha sido dada, é despromovido do quadro nacional B, ao quadro regional, com perda de categoria, o árbitro número 87, do CRA de Setúbal, senhor Tiago Miguel Ramalho.
Comenda do Mérito Desportivo O Conselho Estadual de Desportos de Santa Catarina, visando prestar uma homenagem aos desportistas que contribuíram para escrever a história do esporte catarinense, criou em 1994 a Comenda do Mérito Desportivo e atualmente é regida pela resolução 01/CED/2018.
Ergue-se a partir do Associativismo Desportivo e, na sua base, encontramos os clubes, de seguida, as associações e as federações nacionais e, no topo da pirâmide, estão as federações europeias que regem a respetiva. º Medicina desportiva 1 - O acesso à prática desportiva, no âmbito das federações desportivas, depende de prova bastante da aptidão física do praticante, a certificar através de exame médico que declare a inexistência de quaisquer contra- indicações, a regulamentar em.